03/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:19

Transitado em Julgado em data
07/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0802416-30.2021.8.12.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Fernanda Monteiro da Silva, Fernanda Monteiro da Silva, Fernanda Monteiro da Silva, Carlos Alexandre Chagas de Freitas - Isto posto, declaro extinta a punibilidade dos querelados Luciana Tenório Monteiro, Luciel Monteiro da Cunha e Nilo Peçanha Coelho Filho, nos termos do art. 105 e art. 107, V, ambos do Código Penal.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo.
05/06/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:53

Recebidos os autos
27/04/2023 10:53

Recebidos os autos
27/04/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:58

Recebidos os autos
26/04/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 08:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 07:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2023 10:12

Recebidos os autos
25/04/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:12

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
17/04/2023 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 14:56

Recebidos os autos
13/04/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 02:00

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 13:45

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 13:44

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 15:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2023 15:01

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 15:01

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 15:01

Juntada de tipo de documento
29/03/2023 15:01

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 17:26

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 17:26

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:14

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 08:14

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 08:14

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 10:29

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 10:29

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 10:29

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 17:43

Recebidos os autos
08/01/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2022 16:24

Recebidos os autos
08/11/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 00:33

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 11:04

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 11:03

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 11:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/10/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 06:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:39

Recebidos os autos
20/09/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2022 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2022 17:53

Recebidos os autos
01/08/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2022 00:20

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 08:50

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 08:50

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 08:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2022 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2022 14:53

Juntada de Petição de tipo
04/02/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 13:07

Expedição de tipo de documento.
11/01/2022 14:45

Recebidos os autos
11/01/2022 14:45

Decisão ou Despacho
10/12/2021 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2021 16:47

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 16:35

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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