TJMS - 1600466-20.2020.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 17:14
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 13:28
Expedição de Ofício.
-
12/12/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2023 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 14:43
Expedição de Alvará.
-
30/10/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 04:15
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600466-20.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: J. dos S.
R.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.
Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: A.
A.
F.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: C.
A.
Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Ficam intimados os beneficiários para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando o processo nº 1600466-20.2020.8.12.0000. -
23/10/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600466-20.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: J. dos S.
R.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.
Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: A.
A.
F.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: C.
A.
Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação pela ordem cronológica e a planilha de cálculo estão acostadas às f. 76/85.
A credora foi intimada às f. 89/90 e manifestou à f. 93.
O ente devedor foi intimado à f. 101 e se manifestou, ainda que intempestivamente (f. 102) à f. 104.
Anote-se a decisão do juízo da execução acostada à f. 94.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora principal JOSENETE DOS SANTOS ROSA e ao beneficiário dos honorários contratuais COLDIBELLI ADVOGADOS.
Intimem-se as partes acerca desta decisão.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se.
Outrossim, nos termos do art. 31, § 1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Após, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições previdenciárias, porventura, incidentes.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
18/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 13:39
Provimento por decisão monocrática
-
09/10/2023 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 15:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 15:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2023.
-
12/09/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 18:20
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600466-20.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: J. dos S.
R.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.
Interessado: A.
A.
F.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: C.
A.
Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 76/85, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600466-20.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
07/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 13:49
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
14/06/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1600466-20.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: J. dos S.
R.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.
Interessado: A.
A.
F.
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Interessado: C.
A.
Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Anote-se no SAPRE e no SAJ a decisão do Juízo da Execução (f. 70) que deferiu o pedido de retificação do ofício precatório para substituir o nome do beneficiário dos honorários contratuais destacados (f. 01/02) RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO para COLDIBELLI ADVOGADOS.
Ao Departamento de Precatórios para as providências.
Após as alterações, aguarde-se a ordem cronológica para pagamento.
Intimem-se. -
06/06/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 14:11
Provimento por decisão monocrática
-
22/05/2023 14:30
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 14:30
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 11:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2023 11:28
Juntada de Ofício
-
22/05/2023 11:28
Juntada de Ofício
-
25/11/2022 14:52
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
25/11/2022 14:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/11/2022.
-
26/10/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 03:09
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2022 11:34
Concedida em parte a Medida Liminar
-
18/10/2022 16:50
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 16:50
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2022 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2022 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2020 03:32
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
12/05/2020 15:45
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
12/05/2020 15:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/04/2020 13:50
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2020 13:52
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 15:13
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/03/2020 15:02
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/03/2020 15:02
Expedição de Ofício.
-
18/03/2020 16:14
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 16:13
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2020 17:53
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 17:51
Distribuído por prevenção
-
13/03/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 17:50
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 17:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 17:50
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2020 17:49
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 17:49
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 17:49
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 16:43
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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