STJ - 0802993-37.2020.8.12.0045

06/06/2023 00:00

Intimação

23/05/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/05/2023 16:03

Transitado em Julgado em 23/05/2023

28/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 579021/2022 - AgInt

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0579021 - AgInt no AREsp 2142174 - Publicação prevista para 28/04/2023

24/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de QUIRINO DA SILVA JORGE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00579021/2022 - AgInt no AREsp 2142174/MS

13/04/2023 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:55

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 579021/2022 - AgInt no AREsp 2142174/MS

31/08/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/08/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/08/2022 21:01

Determinada a distribuição do feito

22/08/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 705913/2022

20/08/2022 10:37

Protocolizada Petição 705913/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022

17/08/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 693535/2022

17/08/2022 16:18

Protocolizada Petição 693535/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2022

01/08/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 579021/2022 -

29/07/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 579021/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 579021/2022

05/07/2022 10:02

Protocolizada Petição 579021/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2022

27/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 15:30

Não conhecido o recurso de QUIRINO DA SILVA JORGE

08/06/2022 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2022 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL