24/04/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
24/04/2024 18:23

Transitado em Julgado em 24/04/2024
03/04/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247800/2024
03/04/2024 19:24

Protocolizada Petição 247800/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024
02/04/2024 07:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024
01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024 19:30

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
26/02/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2024 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 350-364 e petição de agravo em recurso especial às fls. e-STJ 366-371.
23/02/2024 18:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
23/02/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL com novos documentos, para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0022358-29.2012.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravada: Cristina Azato Prudencio Florencio Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Brasil Telecom S/A.

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 72/86 do sequencial n.50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0022358-29.2012.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravada: Cristina Azato Prudencio Florencio Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Brasil Telecom S/A.

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/09/2015 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/09/2015 17:24

Transitado em Julgado em 09/09/2015
14/09/2015 17:40

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 993-2015-CORD4T em 01/09/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.
01/09/2015 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2015
31/08/2015 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2015 14:48

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento den
28/08/2015 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
29/08/2014 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
29/08/2014 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
28/08/2014 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
28/08/2014 12:10

Recebidos os autos no(a) NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS com despacho do Ministro Sidnei Beneti, Designado pelo Presidente da Segunda Seção, determinando a distribuição do processo, por não se tratar de recurso sujeito ao regime das Res
17/07/2014 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO (Presidente da Seção) - pela SJD
17/07/2014 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO
07/07/2014 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2014

Ultima Atualização
31/08/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007243-77.2022.8.12.0110

Solucao Financeira Servico de Recuperaca...

Julia Souza de Oliveira

Advogado: Aluizio Borges Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0007243-77.2022.8.12.0110

Julia Souza de Oliveira

Solucao Financeira Servico de Recuperaca...

Advogado: Aluizio Borges Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1409002-96.2023.8.12.0000

Zeferino Rosa Benites

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jean Santos Pinto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0828325-70.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0828325-70.2022.8.12.0001

Banco do Brasil S/A

Em Segredo de Justica

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2022 09:21

Exibir Processo