05/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:14

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 17:14

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807017-39.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Nair da Silva Freitas Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Recorrido: Oliveira Santana de Lima Advogado: Minamar Leite Costa Júnior (OAB: 22804/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
09/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 13:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/10/2023 14:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/06/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 03:01

INCONSISTENTE
07/06/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807017-39.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Nair da Silva Freitas Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Recorrido: Oliveira Santana de Lima Advogado: Minamar Leite Costa Júnior (OAB: 22804/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/06/2023 14:01

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:56

Distribuído por sorteio
06/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 06:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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