10/07/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 11:02

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800212-73.2017.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Toni Amarilia Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF) Advogado: Fábio Adair Grance Martins (OAB: 13189/MS) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 385, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO IMPROVIDO.

Demonstrado nos autos que preexiste inscrição legítima, em relação à questionada neste feito, não tem a parte autora direito à reparação por danos morais, conforme orientação da Súmula n. 385, do Superior Tribunal de Justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/06/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 13:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800212-73.2017.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Toni Amarilia Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF) Advogado: Fábio Adair Grance Martins (OAB: 13189/MS) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:10

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:10

Distribuído por sorteio
06/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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