TJMS - 0835551-97.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAXSUELEN VARGAS ROJAS

CPF *49.***.*46-25

Advogados

ISABELA DE PAULA NANTES

OAB: 24613/MS

CPF *19.***.*62-36

Polo Passivo

Partes

V4 VEICULOS LTDA

CNPJ: 16.833.663/0001-27

Advogados

CARLOS EDUARDO HOFF

OAB: 22893/MS

SUELLEN BEATRIZ GIROLETTA

OAB: 12049/MS

CPF *00.***.*75-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/08/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835551-97.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Maxsuelen Vargas Rojas Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Apelado: Thiago César Hoff ME (V4 Veículos) Advogado: Suellen Beatriz Giroletta (OAB: 12049/MS) Advogado: Carlos Eduardo Hoff (OAB: 22893/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO C/C DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO PRODUTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Insurge-se a Requerente/Apelante contra a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido inicial.

    Alegada a existência de vício redibitório na contratação entre particulares, incumbe ao alegante o ônus de comprovar o defeito oculto, bem como sua preexistência.

    No caso dos autos, a Requerente/Apelante não produziu qualquer prova apta a demonstrar que o veículo apresentava vícios anteriores à compra e venda, ônus que lhe incumbia (art. 373, I, do CPC).

    Em razão disso, não se vislumbra nenhuma conduta ilícita da Requerida/Apelada capaz de gerar o dever de indenizar a Requerente/Apelante por abalo moral.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

  • 30/08/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 19:33

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/08/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 24/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 16/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2023 09:30

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0835551-97.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Maxsuelen Vargas Rojas Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Embargado: Thiago César Hoff ME (V4 Veículos) Advogado: Suellen Beatriz Giroletta (OAB: 12049/MS) Advogado: Carlos Eduardo Hoff (OAB: 22893/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO CONSTATADA - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - NULIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL. É nulo o julgamento virtual realizado sem observar a oposição tempestiva manifestada pela parte, nos moldes do Provimento-CSM nº 411, de 12 de junho de 2018.

    Embargos de Declaração acolhidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 18/07/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/07/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:55

    INCONSISTENTE

  • 13/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0835551-97.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Maxsuelen Vargas Rojas Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Embargado: Thiago César Hoff ME (V4 Veículos) Advogado: Suellen Beatriz Giroletta (OAB: 12049/MS) Advogado: Carlos Eduardo Hoff (OAB: 22893/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/07/2023 18:13

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 12/07/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835551-97.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Maxsuelen Vargas Rojas Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Apelado: Thiago César Hoff ME (V4 Veículos) Advogado: Suellen Beatriz Giroletta (OAB: 12049/MS) Advogado: Carlos Eduardo Hoff (OAB: 22893/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO C/C DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO PRODUTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA DA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Insurge-se a Requerente/Apelante contra a sentença que julgou improcedente o pedido inicial.

    Alegada a existência de vício redibitório na contratação entre particulares, incumbe ao alegante o ônus de comprovar o defeito oculto, bem como sua preexistência.

    No caso dos autos, a Requerente/Apelante não produziu qualquer prova apta a demonstrar que o veículo apresentava vícios anteriores à compra e venda, ônus que lhe incumbia (art. 373, I, do CPC).

    Em razão disso, não se vislumbra nenhuma conduta ilícita da Requerida/Apelada capaz de gerar o dever de indenizar a Requerente/Apelante por abalo moral.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0835551-97.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Maxsuelen Vargas Rojas Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Apelado: Thiago César Hoff ME (V4 Veículos) Advogado: Suellen Beatriz Giroletta (OAB: 12049/MS) Advogado: Carlos Eduardo Hoff (OAB: 22893/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813120-32.2021.8.12.0002

Anhanguera Educacional LTDA.

Municipio de Dourados

Advogado: Daniela Cabette de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0800066-57.2022.8.12.0036

J.d.b. Cocenzo Holding Patrimonial e Par...

Municipio de Inocencia

Advogado: Daniela Queiroz Camargo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800066-57.2022.8.12.0036

Municipio de Inocencia

J.d.b. Cocenzo Holding Patrimonial e Par...

Advogado: Daniela Queiroz Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2022 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0827205-53.2022.8.12.0110

Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedad...

Nadia Ali Kassab

Advogado: Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0827205-53.2022.8.12.0110

Nadia Ali Kassab

Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedad...

Advogado: Igor Macedo Faco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/02/2025 17:42

Exibir Processo