TJMS - 0809193-32.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:10
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 13:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/04/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:25
INCONSISTENTE
-
22/04/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0809193-32.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Luciano Antunes Barbosa Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Nábia Maksoud (OAB: 13430/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Agravado: José Alves de Rezende Junior Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES (CONTRATO VERBAL) E DO SEU INADIMPLEMENTO PELO REQUERIDO/APELADO - ÔNUS DA PROVA QUE COMPETE À AUTORA/APELANTE - ACÓRDÃO RATIFICADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
18/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 09:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/04/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/04/2024 13:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 18:07
Inclusão em Pauta
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01/04/2024 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2024 17:28
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 03:54
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 00:56
INCONSISTENTE
-
06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/03/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 10:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/03/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 09:16
Conclusos para decisão
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05/03/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809193-32.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Luciano Antunes Barbosa Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Nábia Maksoud (OAB: 13430/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Embargado: José Alves de Rezende Junior Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, não conheço dos embargos de declaração, por intempestividade, nos termos do art. 1.023 do CPC.
Sem sucumbência recursal (art. 85, § 11, do CPC).
Publique-se.
Intimem-se. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809193-32.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Luciano Antunes Barbosa Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Nábia Maksoud (OAB: 13430/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Embargado: José Alves de Rezende Junior Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809193-32.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: José Alves de Rezende Junior Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS) Embargado: Luciano Antunes Barbosa Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Nábia Maksoud (OAB: 13430/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, para corrigir a redação do dispositivo do acórdão, a fim de constar "Majoro os honorários advocatícios para 17% do valor atualizado atribuído à causa devidamente corrigido pelo IGPM-FGV desde a data do ajuizamento, fundamento no art. 85, § 11, do CPC".
Publique-se.
Intimem-se. -
16/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809193-32.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: José Alves de Rezende Junior Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS) Embargado: Luciano Antunes Barbosa Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Nábia Maksoud (OAB: 13430/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809193-32.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Luciano Antunes Barbosa Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Nábia Maksoud (OAB: 13430/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: José Alves de Rezende Junior Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES (CONTRATO VERBAL) E DO SEU INADIMPLEMENTO PELO REQUERIDO - ÔNUS DA PROVA QUE COMPETE À PARTE AUTORA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809193-32.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Luciano Antunes Barbosa Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Nábia Maksoud (OAB: 13430/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: José Alves de Rezende Junior Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS) DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo apelante Luciano Antunes Barbosa e determino a sua intimação para, no prazo de 5 dias, proceder ao recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do CPC).
Publique-se.
Intimem-se. -
16/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809193-32.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Luciano Antunes Barbosa Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Nábia Maksoud (OAB: 13430/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: José Alves de Rezende Junior Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS) Assim, com fundamento do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada dos extratos dos últimos 03 (três) meses (cartões de crédito e/ou conta corrente); holerites e/ou eventuais comprovantes de renda; bem como a cópia da declaração de imposto de renda exercícios 2021/2022 e 2022/2023; e, demais documentos que entender necessários à comprovação da situação alegada.
Se entender por bem não anexar documentos capazes de comprovar a alegada hipossuficiência - decorrer o prazo sem a apresentação de documentos, fica desde já indeferido o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), sobretudo pelo fato de não haver fundamentação suficiente nas razões recursais, aliado à falta de documentos que comprovem a alegação do apelante, devendo o recorrente supracitado, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção.
Intime-se. -
07/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809193-32.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Luciano Antunes Barbosa Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Nábia Maksoud (OAB: 13430/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: José Alves de Rezende Junior Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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