STJ - 0800989-33.2018.8.12.0001

24/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 24/05/2023

02/05/2023 06:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 107647/2023 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0107647 - AgInt no AREsp 2249391 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELAINE MARIA GOBBI CAMPOS MELLO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00107647/2023 - AgInt no AREsp 2249391/MS

13/04/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

11/04/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000074-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107647/2023 - AgInt no AREsp 2249391/MS

21/03/2023 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/03/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/03/2023 18:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para RONEY COSTA MORIYAMA DIAS apresentar resposta à petição n. 107647/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 107647/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 107647/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

20/02/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107647/2023

20/02/2023 18:22

Protocolizada Petição 107647/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2023

17/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023 Petição Nº 41792/2023 - RCD

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0041792 - RCD no AREsp 2249391 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021 (Publicação prevista para 17/02/2023)

31/01/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/01/2023 18:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 41792/2023

31/01/2023 18:06

Protocolizada Petição 41792/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 31/01/2023

19/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 12:40

Não conhecido o recurso de ELAINE MARIA GOBBI CAMPOS MELLO

18/11/2022 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL