TJMS - 0812140-81.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GIULIA ZANOTO

CPF *30.***.*16-70

Advogados

EVERTON PATRICK CAVALHEIRO

OAB: 23319/MS

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/04/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:46

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:32

Recebidos os autos
10/04/2024 18:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/01/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 17:26

INCONSISTENTE
17/01/2024 18:23

Recebidos os autos
17/01/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 13:04

Processo Reativado
15/12/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/11/2023 11:39

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 11:39

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0812140-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Giulia Zanoto - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GIULIA ZANOTO em desfavor de GOL LINHAS ÁEREAS S.A. para o fim de condenar a ré ao pagamento de: R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação desta decisão e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual.

Indefiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
06/10/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2023 17:00

Recebidos os autos
30/09/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 16:59

Homologada a Transação
30/09/2023 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2023 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0812140-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Giulia Zanoto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:01

Recebidos os autos
22/06/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0812140-81.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Giulia Zanoto - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a Certidão de Cartório que indica suspeita de repetição de ação.
05/06/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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