TJMS - 0818709-76.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 10:47
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 08:48
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 08:48
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 08:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818709-76.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.
Advogado: Rodrigo Gonçalves Casimiro (OAB: 37182/DF) Advogado: Adriano Jeronimo dos Santos (OAB: 22801/DF) Advogada: Rayanna do Prado Costa (OAB: 47554/DF) Advogado: Andréia Barbosa Roriz (OAB: 38742/DF) Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Embargado: Antonio Siqueira Loureiro Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Embargada: Regina Celia Sousa Santos Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS NÃO VERIFICADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em omissão.
II- Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.
III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/08/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/08/2023 16:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/08/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 03:36
INCONSISTENTE
-
15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818709-76.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.
Advogado: Rodrigo Gonçalves Casimiro (OAB: 37182/DF) Advogado: Adriano Jeronimo dos Santos (OAB: 22801/DF) Advogada: Rayanna do Prado Costa (OAB: 47554/DF) Advogado: Andréia Barbosa Roriz (OAB: 38742/DF) Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Embargado: Antonio Siqueira Loureiro Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Embargada: Regina Celia Sousa Santos Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818709-76.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.
Advogado: Rodrigo Gonçalves Casimiro (OAB: 37182/DF) Advogado: Adriano Jeronimo dos Santos (OAB: 22801/DF) Advogada: Rayanna do Prado Costa (OAB: 47554/DF) Advogado: Andréia Barbosa Roriz (OAB: 38742/DF) Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Apelado: Antonio Siqueira Loureiro Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Apelada: Regina Celia Sousa Santos Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023. -
12/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818709-76.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda.
Advogado: Rodrigo Gonçalves Casimiro (OAB: 37182/DF) Advogado: Adriano Jeronimo dos Santos (OAB: 22801/DF) Advogada: Rayanna do Prado Costa (OAB: 47554/DF) Advogado: Andréia Barbosa Roriz (OAB: 38742/DF) Advogado: Wictor Ygor Lucas Figueira (OAB: 62745/DF) Apelado: Antonio Siqueira Loureiro Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS) Apelada: Regina Celia Sousa Santos Advogada: Solange Aparecida Soares Miranda (OAB: 5911/MS)
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não surpresa (artigos 9º e 10 do CPC), intime-se a Apelante Grupo Ok Construções e Incorporações Ltda, na pessoa de seu advogado constituído, para que manifeste-se a respeito da eventual preclusão da pretensão recursal de adequação do valor da causa, questão já decidida na decisão de f. 182/189 e não impugnada, no prazo de 5 dias úteis.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802240-62.2023.8.12.0017
Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME
Igor Jose da Silva Santos
Advogado: Joao Marcos Franceschi Frederico
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/05/2023 12:55
Processo nº 0802217-19.2023.8.12.0017
Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME
Cicera dos Anjos da Silva
Advogado: Joao Marcos Franceschi Frederico
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/05/2023 08:40
Processo nº 0802164-38.2023.8.12.0017
Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME
Alessandro Barbosa de Lima
Advogado: Joao Marcos Franceschi Frederico
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2023 14:10
Processo nº 0800013-42.2013.8.12.0020
Joao Celice Anibal
Joao Celice Anibal
Advogado: Valdecir Balbino da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2022 08:50
Processo nº 0800013-42.2013.8.12.0020
Joao Celice Anibal
Banco do Brasil SA
Advogado: Valdecir Balbino da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2013 17:02