14/11/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 13:09

Expedição de Ofício.
19/10/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 13:49

Desentranhado o documento
17/10/2023 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 12:24

Expedição de Alvará.
25/09/2023 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600689-36.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

F. do N.

Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Interessado: W.

M. a da C.

Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Ficam os beneficiários JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO e Wander Medeiros A da Costa intimados para no prazo de 05 dias providenciarem o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.
18/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 17:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2023.
28/07/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600689-36.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

F. do N.

Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Interessado: W.

M. a da C.

Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação foi acostada às f.22/26.

O credor foi intimado às f.31/32, manifestou sua anuência à f.36.

O ente devedor foi intimado à f.35 e quedou-se inerte, conforme certidão de f.37.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório aos credores JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO e WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA - referente aos honorários contratuais.

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, conforme certidão de liquidação de f.22/24, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
14/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 11:36

Provimento por decisão monocrática
10/07/2023 13:24

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:11

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 13:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2023.
26/06/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600689-36.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

F. do N.

Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Interessado: W.

M. a da C.

Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Considerando que a certidão e cálculos de f. 22/29 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600689-36.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
07/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 15:45

Juntada de Informações
05/06/2023 15:45

Realizado Cálculo de Tributos
05/06/2023 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2023 15:45

Juntada de Informações
05/06/2023 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:40

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
15/02/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 11:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2023.
08/02/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 17:02

Desentranhado o documento
03/02/2023 18:43

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
04/05/2021 12:37

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
04/05/2021 12:37

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2021 12:14

Juntada de Outros documentos
26/04/2021 13:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/04/2021 09:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/04/2021 09:06

Expedição de Ofício.
23/04/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2021 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2021 17:17

Provimento por decisão monocrática
20/04/2021 14:50

Conclusos para decisão
20/04/2021 14:50

Conclusos para decisão
20/04/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 13:19

Distribuído por prevenção
20/04/2021 13:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2021 13:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2021 15:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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