TJMS - 0801565-48.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

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Polo Ativo

Partes

NEUZA APARECIDA CORREA

CPF *10.***.*50-00

Advogados

LUCIANO NITATORI

OAB: 172926/SP

CPF *55.***.*30-05

Polo Passivo

Partes

AGEPREV - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 10.306.292/0001-49

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 18:10

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 18:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801565-48.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Neuza Aparecida Correa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 26/10/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 14:58

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 18/09/2023 16:28

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/06/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 12:15

    INCONSISTENTE

  • 26/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 03:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801565-48.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Neuza Aparecida Correa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 12/06/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:49

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

  • 07/06/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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