17/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 12:26

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:09

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 18:32

Confirmada
08/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 15:20

Inclusão em pauta
18/12/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 21:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 21:16

Confirmada
27/11/2024 21:16

Confirmada
27/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 16:58

Expedida/certificada
27/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 16:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:46

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821061-34.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Valdevino Gonçalves dos Santos Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Recorrido: Wilson Ney Alves Pinho Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000937-78.2021.8.12.0029

Gol Linhas Aereas S.A.

Kerginaldo de Miranda de Carvalho

Advogado: Diego Marcos Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0000937-78.2021.8.12.0029

Kerginaldo de Miranda de Carvalho

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Diego Marcos Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2021 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0807822-11.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Agda Adriana Souza Chaves

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0810836-85.2020.8.12.0002

Municipio de Dourados

May Net Telecomunicacoes e Informaticas ...

Advogado: Paula de Mendonca Nonato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0800484-07.2022.8.12.0032

Municipio de Deodapolis

Maria Lenice Batista de Oliveira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:36

Exibir Processo