TJMS - 1409581-44.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2023 13:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 14:52
Recebidos os autos
-
14/07/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 11:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/07/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1409581-44.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: L.
B. de A.
Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de B.
Paciente: L.
A.
P.
Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS) Interessado: P.
E.
A.
O.
Interessado: F.
F.
A.
A. da S.
Interessado: L.
H.
B. dos S.
Interessado: A.
H.
S. de S.
EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS ENVOLVENDO ADOLESCENTE, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS - INSUFICIENTES.
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE.
ORDEM DENEGADA.
As condições subjetivas favoráveis, por si só, não são suficientes para a concessão da liberdade provisória, se existem nos autos elementos concretos a recomendar a manutenção da custódia cautelar.
Presentes os requisitos legais autorizadores da prisão preventiva é incabível a sua revogação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime. -
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 14:22
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
12/07/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
11/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 12:22
Inclusão em Pauta
-
27/06/2023 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 14:35
Recebidos os autos
-
19/06/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1409581-44.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: L.
B. de A.
Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de B.
Paciente: L.
A.
P.
Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS) Interessado: P.
E.
A.
O.
Interessado: F.
F.
A.
A. da S.
Interessado: L.
H.
B. dos S.
Interessado: A.
H.
S. de S.
Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.
Solicite-se, informações à autoridade coatora.
Após, vistas à PGJ.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
15/06/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 18:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 17:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 13:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/06/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:50
INCONSISTENTE
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1409581-44.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: L.
B. de A.
Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de B.
Paciente: L.
A.
P.
Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS) Interessado: P.
E.
A.
O.
Interessado: F.
F.
A.
A. da S.
Interessado: L.
H.
B. dos S.
Interessado: A.
H.
S. de S.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/06/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 07:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2023 07:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 07:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
14/06/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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