03/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 09:38

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 17:38

Recebidos os autos
12/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
11/09/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800717-26.2020.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: A.

G. de M.

S.

Advogada: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Embargado: J.

A. de S.

Advogada: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO ORA EMBARGADO - ALEGADA OMISSÃO QUANTO À CLASSIFICAÇÃO DAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL OBJETO DO LITÍGIO DE ORIGEM - MATÉRIA QUE NÃO FORA AVENTADA PELA PARTE QUANDO LHE CABIA FAZÊ-LO, A SABER, EM SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO - NÃO CONSTATAÇÃO DE QUALQUER OMISSÃO NO JULGADO - PRETENSÃO DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL SOBRE MATÉRIA NÃO ALEGADA OPORTUNAMENTE POR MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO APELO, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
06/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2023 14:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/07/2023 11:44

Conclusos para decisão
20/07/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 19:50

Recebidos os autos
20/07/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:58

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800717-26.2020.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: A.

G. de M.

S.

Advogada: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Embargado: J.

A. de S.

Advogada: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
10/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 01:04

INCONSISTENTE
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800717-26.2020.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: A.

G. de M.

S.

Advogada: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) Embargado: J.

A. de S.

Advogada: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:40

Conclusos para decisão
22/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800717-26.2020.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: J.

A. de S.

Advogada: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Apelada: A.

G. de M.

S.

Advogada: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS) Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - RECURSO DO AUTOR DA AÇÃO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - REJEITADA - MÉRITO - PRIMEIRO REQUERIMENTO: PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE CONDENAÇÃO DO AUTOR NO PAGAMENTO DE METADE DE DÍVIDA BANCÁRIA ORIUNDA DA MEAÇÃO, SOB O ARGUMENTO DE NÃO SE TRATAR DE DÍVIDA CONTRAÍDA EM FAVOR DA UNIDADE FAMILIAR - DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA POR PARTE DA RECORRIDA (EX-MULHER) - PAGAMENTO DE METADE DO VALOR DEVIDO - PARTE DO RECURSO DESPROVIDA - SEGUNDO REQUERIMENTO: PEDIDO DE EXTIRPAÇÃO DE PAGAMENTO DE BENFEITORIAS REALIZADA EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO AUTOR DA AÇÃO (EX-MARIDO), OBJETO DE DOAÇÃO DOS PAIS DO CÔNJUGE-VARÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO, POR PARTE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS - ÁREA RURAL GRAVADA COM USUFRUTO VITALÍCIO EM FAVOR DOS PAIS, O QUE COMPROVA QUE O PROPRIETÁRIO-DONATÁRIO NUNCA HAVIA EXERCIDO A POSSE, DE FATO, DO IMÓVEL - BEM QUE FORA OBJETO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, MOVIDA PELA MÃE DO DONATÁRIO, CUJA LIMINAR FORA DEFERIDA, DIANTE DO RECONHECIMENTO DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO - AUSÊNCIA DE POSSE DE BOA-FÉ POR PARTE DA REQUERIDA SOBRE O IMÓVEL - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS EDIFICADAS NO BEM NÃO DEVIDA - SENTENÇA QUE MERECE SER PARCIALMENTE REFORMADA, NO PONTO - PRELIMINAR AFASTADA.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801173-05.2022.8.12.0015

Elaine de Oliveira Felipe

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Wilian Parava de Albuquerque

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0801173-05.2022.8.12.0015

Elaine de Oliveira Felipe

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2022 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0801025-98.2022.8.12.0045

Jose Marcelino Jorge

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Laira Gabriela de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0801025-98.2022.8.12.0045

Jose Marcelino Jorge

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0800463-89.2022.8.12.0045

Alcemira de Lurdes Pinto

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2023 08:36

Exibir Processo