TJMS - 0801093-19.2020.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

CREUSA CAMILO DOS SANTOS

CPF *56.***.*61-34

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

UNIMED SEGURADORA S.A

CNPJ: 92.863.505/0001-06

CREUSA CAMILO DOS SANTOS

CPF *56.***.*61-34

Advogados

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

OAB: 8281/MS

CPF *95.***.*16-04

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB: 8978/MS

CPF *43.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 07:39

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 16:18

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 16:13

    INCONSISTENTE

  • 27/03/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:19

    Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.

  • 11/03/2024 09:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 09:33

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 14:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/02/2024 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801093-19.2020.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Creusa Camilo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Recorrido: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/12/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801093-19.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Creusa Camilo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801093-19.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Creusa Camilo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

    Em seguida, retornem conclusos. Às providências necessárias.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801093-19.2020.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Creusa Camilo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801093-19.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Creusa Camilo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES PRESCRIÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADAS - APÓLICE DE SEGURO DE VIDA - INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE POR DOENÇA OCUPACIONAL - AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL - DEVER DE INFORMAÇÃO DO ESTIPULANTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO Não é possível precisar a data de início da invalidez, uma vez que o perito alega que não há elementos suficientes para que esta seja fixada.

    Sendo assim, não há como determinar a data da ciência inequívoca da parte autora, pois nem mesmo o expert pôde afirmar com base nos documentos apresentados na inicial, por essa razão não pode-se afastar a legitimidade do apelante nem mesmo identificar o termo inicial da prescrição, razão pela qual devem ser afastadas as preliminares arguidas.

    Tem-se que a autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses de garantias descritas na apólice do seguro contratado, faltando-lhe requisito essencial para o recebimento da indenização pleiteada, independentemente do dever de informação, isso porque a apólice prevê indenização para doenças ocupacionais totais, o que não é o caso da apelada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801093-19.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Creusa Camilo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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