TJMS - 0803505-67.2021.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 15:55
Arquivado Definitivamente
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12/07/2023 15:50
Transitado em Julgado em #{data}
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15/06/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803505-67.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Ivo Fabres de Queiroz Neto Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Recorrido: Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A.
Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 18673/RS) Acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Custas processuais pelo recorrente, além de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor objeto do pedido recursal, suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que ora defiro ao recorrente. -
14/06/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/06/2023 18:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/06/2023 11:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/11/2022 14:58
Conclusos para decisão
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09/11/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
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09/11/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
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09/11/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
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09/11/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 03:54
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 19:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/10/2022 19:13
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 08:25
INCONSISTENTE
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20/10/2022 08:25
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/10/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 13:24
Conclusos para decisão
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19/10/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 13:05
Distribuído por sorteio
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19/10/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 07:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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