STJ - 1402785-42.2020.8.12.0000

12/06/2023 00:00

Intimação

30/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 30/05/2023

08/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

05/05/2023 10:30

Conheço do agravo de JOSÉ JAIME CAVALCANTE para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2021 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/06/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/06/2021 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021 16:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/04/2021 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2021 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL