TJMS - 0802535-63.2022.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL

CNPJ: 03.982.931/0001-20

Advogados

LUCIANA DO CARMO RONDON

OAB: 13204/MS

CPF *04.***.*37-12

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA APARECIDA RODRIGUES

CPF *13.***.*90-11

FABRICIO RODRIGUES BRISOLO

CPF *61.***.*51-64

Advogados

ANDRIW GONCALVES QUADRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 09:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/07/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802535-63.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Apelada: Francisca Aparecida Rodrigues Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Apelado: Fabrício Rodrigues Brisolo Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUSPENSÃO INDEVIDA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTIA INDENIZATÓRIA REDUZIDA PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA AUTOR - VÁRIAS AÇÕES IDÊNTICAS - PRECEDENTES DESTA CORTE - RECURSO PROVIDO.

    Considerando os transtornos e os aborrecimentos pelos quais passaram os autores em virtude da interrupção do fornecimento de água, o período da suspensão, as condições em que os fatos ocorreram, assim como as características da concessionária, sem se olvidar do posicionamento adotado por este Tribunal em casos semelhantes, tenho que o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mostra-se suficiente para cada um dos autores.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 04/07/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 11:25

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 25/06/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 09:59

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/06/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 14:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 14:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802535-63.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Apelada: Francisca Aparecida Rodrigues Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Apelado: Fabrício Rodrigues Brisolo Advogado: Andriw Gonçalves Quadra (OAB: 17592/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/06/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 12:25

    Distribuído por sorteio

  • 07/06/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2023 17:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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