TJMS - 0802026-15.2021.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
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04/09/2024 13:02
Transitado em Julgado em #{data}
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12/08/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 13:20
INCONSISTENTE
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12/08/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802026-15.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP/UNIESP Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Advogado: Jonathan Mike Gonçalves de Castro (OAB: 410812/SP) Apelado: Samuel Messias Feitosa Gomes Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS) Interessado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB: 441103/SP) Ante o exposto, com fulcro no art. 99, § 7º c/c art. 1.007, caput, c/c 932, III, 1ª figura, todos do Código de Processo Civil, não conheço do recurso de apelação interposto pelo Instituto Educacional do Estado de São Paulo- IESP/UNIESP, tendo em vista a deserção. -
09/08/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 18:54
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
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07/08/2024 17:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/08/2024 17:41
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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30/07/2024 14:39
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802026-15.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP/UNIESP Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Advogado: Jonathan Mike Gonçalves de Castro (OAB: 410812/SP) Apelado: Samuel Messias Feitosa Gomes Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS) Interessado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB: 441103/SP) Diante disso, não demonstrada a hipossuficiência financeira capaz de autorizar a concessão da gratuidade da justiça, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. -
19/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/07/2024 14:58
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
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20/11/2023 15:25
Conclusos para decisão
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20/11/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802026-15.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP/UNIESP Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Advogado: Jonathan Mike Gonçalves de Castro (OAB: 410812/SP) Apelado: Samuel Messias Feitosa Gomes Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS) Interessado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB: 441103/SP) O apelante pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, para tanto anexa aos autos, laudo pericial contábil de 25.03.2022 (f. 245-322).
De acordo com a Súmula n. 481 é possível a concessão de justiça gratuita à pessoa jurídica sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos contratuais.
Assim, tendo em vista a data do documento apresentado, mais de um ano, determino que o apelante demonstre sua atual situação financeira através de documentos fiscais ou contábeis ou proceda ao recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco dias. Às providências. -
08/11/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/11/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 16:29
Conclusos para decisão
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19/07/2023 14:38
Recebido pelo Distribuidor
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14/07/2023 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
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14/07/2023 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
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14/07/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802026-15.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP/UNIESP Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Advogado: Jonathan Mike Gonçalves de Castro (OAB: 410812/SP) Apelado: Samuel Messias Feitosa Gomes Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS) Interessado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB: 441103/SP) De uma análise detida dos autos, observo que após a prolação de sentença (f. 209-215), a requerida Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP/UNIESP, opôs embargos de declaração (às f. 219-224) e às f. 227-243 ingressou com recurso de apelação, não havendo manifestação do juízo acerca dos aclaratórios opostos, com remessa direta do apelo a esse e.
Tribunal de Justiça.
Assim, determino a baixa dos autos para que seja analisado pelo Juízo os embargos de declaração opostos às f. 219-224.
Publique-se.
Intime-se. -
13/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/07/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/06/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 01:06
INCONSISTENTE
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12/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802026-15.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP/UNIESP Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) Advogado: Jonathan Mike Gonçalves de Castro (OAB: 410812/SP) Apelado: Samuel Messias Feitosa Gomes Advogado: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB: 13563/MS) Interessado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB: 441103/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:50
Conclusos para decisão
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07/06/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 12:50
Distribuído por sorteio
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07/06/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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