TJMS - 0800287-97.2022.8.12.0114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0208-93

JOSE TORQUATO DA COSTA

CPF *41.***.*53-53

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 2693/RJ

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0208-93

JOSE TORQUATO DA COSTA

CPF *41.***.*53-53

Advogados

BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA

OAB: 18059/MS

CPF *97.***.*31-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 13:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/11/2024 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/11/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 17:42

    Negado seguimento ao recurso

  • 11/09/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 11:55

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/08/2024 11:55

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 05/08/2024 17:42

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 29/07/2024 17:16

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 13:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 16:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800287-97.2022.8.12.0114/50002 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: José Torquato da Costa Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

  • 06/02/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 14:46

    Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800287-97.2022.8.12.0114/50002 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: José Torquato da Costa Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2024.

  • 05/02/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0800287-97.2022.8.12.0114/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: José Torquato da Costa Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema , da necessidade de reexame dos fatos e provas e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

    Intimem-se.

    Após, decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à origem com nossas homenagens. Às providências.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0800287-97.2022.8.12.0114/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: José Torquato da Costa Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0800287-97.2022.8.12.0114/50001 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: José Torquato da Costa Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800287-97.2022.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: José Torquato da Costa Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800287-97.2022.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: José Torquato da Costa Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800287-97.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Recorrido: José Torquato da Costa Advogado: Bruno Augusto de Oliveira Faria (OAB: 18059/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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