30/10/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 17:39

Baixa Definitiva
30/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 07:27

Expedição de Ofício.
29/08/2023 07:23

Transitado em Julgado em #{data}
04/08/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409582-29.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Camila Vicente Mussato Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Agravado: Zion Enterprise Incorporadora Ltda EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO MANTIDA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC/15, o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para aconcessãode gratuidade de justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 16:56

Expedição de Ofício.
31/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/07/2023 10:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/07/2023 15:10

Conclusos para decisão
07/07/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/06/2023 13:14

Juntada de Informações
16/06/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409582-29.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Camila Vicente Mussato Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Agravado: Zion Enterprise Incorporadora Ltda Dispositivo Assim, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento.

Intime-se a parte parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso.

Oficie-se o juiz de primeiro grau para que este apresente informações acerca da demanda de origem ou quanto ao exercício do juízo de retratação.

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/06/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 15:48

Expedição de Ofício.
15/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/06/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:52

INCONSISTENTE
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409582-29.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Camila Vicente Mussato Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Agravado: Zion Enterprise Incorporadora Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:10

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:10

Distribuído por sorteio
14/06/2023 14:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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