30/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 07:21

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0020357-90.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) Apelado: Vicente Marques Advogado: Jayme Teixeira Neto (OAB: 20072/MS) EMENTA APELAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS TERMO INICIAL - DATA DA CESSAÇÃO INDEVIDA - TERMO FINAL - SOBREVINDA DE ALGUMA HIPÓTESE LEGAL DE CESSAÇÃO - REABILITAÇÃO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/06/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0020357-90.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) Apelado: Vicente Marques Advogado: Jayme Teixeira Neto (OAB: 20072/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/06/2023 14:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:30

Conclusos para decisão
15/06/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:30

Distribuído por sorteio
15/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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