TJMS - 0800014-62.2019.8.12.0005

18/06/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/06/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 17/06/2025, para JOSÉ ANTONIO MACEDO apresentar resposta à petição n. 518194/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 475.

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 518194/2025 -

09/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 518194/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 518194/2025

06/06/2025 15:43

Protocolizada Petição 518194/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2025

30/05/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRF S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/05/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/11/2023 09:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/11/2023 09:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 09:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 09:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e ao ajuste de sua autuação, alterando a classe para REsp, em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 429-433.

29/11/2023 09:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1797983)

19/10/2023 18:51

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/10/2023 18:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

11/10/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/10/2023 14:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/05/2022 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/05/2022 13:40

Transitado em Julgado em 06/05/2022

08/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso até a publicação do acórdão dos recursos especiais repetitivos, observando-se, em seguida, os procedimentos previstos nos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015 (Publicação prevista para 08/0

07/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

05/03/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/03/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/03/2021 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2021 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/12/2020 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL