STJ - 0800376-12.2016.8.12.0024

07/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/06/2023

16/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 16:10

Conhecido o recurso de ANA PATRICIA MONTEIRO QUERIDO e provido em parte

29/09/2022 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

19/01/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

14/12/2021 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL