06/08/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Eloine Carneiro (OAB 26320/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB 109305P/R), Elaine Patricia Rodrigues Peixoto (OAB 28781B/MS) Processo 0804386-13.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wilian Thomas Santana - Réu: Antônio Marcos Ferreira da Silva - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma da fundamentação supra. *** Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
17/07/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:26

Recebidos os autos
10/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:26

Homologada a Transação
05/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:21

Recebidos os autos
02/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:26

Recebidos os autos
15/04/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2024 14:12

Recebidos os autos
12/04/2024 14:12

Decisão ou Despacho
12/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 19:11

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:08

Recebidos os autos
11/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:37

Conclusos para despacho
10/04/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 13:57

Juntada de Mandado
04/04/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:42

Recebidos os autos
02/04/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:40

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 18:50

Expedição de Mandado.
26/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:46

Expedição de Mandado.
26/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/04/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/12/2023 16:54

Recebidos os autos
12/12/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
23/08/2023 05:21

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:03

Recebidos os autos
16/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:17

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:02

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:42

Recebidos os autos
12/07/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:06

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/06/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/07/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/06/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:31

Juntada de Mandado
15/06/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:08

Expedição de Mandado.
23/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:58

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 03:10:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/04/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
13/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 17:36

Recebidos os autos
13/02/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 16:53

Conclusos para decisão
18/01/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:43

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:20

Juntada de Mandado
14/12/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 14:20

Juntada de Mandado
14/12/2022 14:19

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 04:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Johanatann Gill de Araújo (OAB 11649/MS), Eloine Carneiro (OAB 26320/MS) Processo 0804386-13.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wilian Thomas Santana - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
02/12/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:18

Expedição de Mandado.
02/12/2022 09:18

Expedição de Mandado.
01/12/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:57

Juntada de Mandado
18/11/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 16:57

Juntada de Mandado
18/11/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
20/10/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:16

Expedição de Mandado.
19/10/2022 15:15

Expedição de Mandado.
04/10/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:51

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2022 02:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/09/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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