11/02/2025 08:34

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 11:45

Baixa Definitiva
11/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:40

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
29/10/2024 17:53

Baixa Definitiva
21/10/2024 15:09

Recebidos os autos
22/01/2024 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicação
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409873-29.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.

Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Agravado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Rodrigues (OAB: 133617/MG) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/25 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/12/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:44

Publicação
15/12/2023 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/12/2023 15:43

Recurso Especial
14/12/2023 06:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicação
20/11/2023 00:01

Publicação
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409873-29.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.

Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Agravado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Rodrigues (OAB: 133617/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2023.
17/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/11/2023 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/11/2023 14:27

Expedição de "tipo de documento".
17/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409873-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.

Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Recorrido: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Rodrigues (OAB: 133617/MG) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SIMASUL - INDÚSTRIA SIDERÚRGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA.
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409873-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.

Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Recorrido: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Rodrigues (OAB: 133617/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409873-29.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.

Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Agravado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Rodrigues (OAB: 133617/MG) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.

RECURSO DESPROVIDO.

A decisão agravada foi proferida em consonância com os entendimentos assentados no Superior Tribunal de Justiça e neste Tribunal de Justiça, no sentido de que é necessária a efetiva comprovação da hipossuficiência para a concessão do benefício da justiça gratuita, ainda que se trate de empresa em recuperação judicial, cuja circunstância não induz presunção relativa de insuficiência de recursos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409873-29.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda.

Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Agravado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Rodrigues (OAB: 133617/MG) Recebo o recurso.

Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no art. 1019, do Código de Processo Civil/15, observando-se o art. 183 do CPC/15.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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