04/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803920-09.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Otávio José Gonçalves Grillo Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - APELAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE EM RAZÃO DE APOSENTADORIA - ILEGALIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - MANUTENÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 10.000,00) - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2023 19:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:54

INCONSISTENTE
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803920-09.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Central Nacional Unimed Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Otávio José Gonçalves Grillo Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:07

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:07

Distribuído por prevenção
16/06/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:41

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 12:19

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2022 03:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 16:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/02/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/02/2022 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/02/2022 09:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/12/2021 08:39

Inclusão em Pauta
07/12/2021 20:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2021 16:24

Conclusos para decisão
30/03/2021 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 01:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 01:40

INCONSISTENTE
24/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 13:16

Conclusos para decisão
23/03/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 13:16

Distribuído por sorteio
23/03/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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