18/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:51

Recebidos os autos
24/11/2023 15:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/11/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/11/2023 13:51

Inclusão em Pauta
31/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 17:02

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2023 01:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:42

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800614-28.2016.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Almir Pinho da Silva Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Soc.

Advogados: Guilherme S.

Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 2021/MS) Apelada: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: José Alves Cebalho DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Interessado: Ministério Público Estadual EMENTA - APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - TESE DA DEFESA POR NEGATIVA GERAL DE INEXISTÊNCIA DE DIREITO À PRESCRIÇÃO AQUISITIVA PELA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REQUISITO SUBJETIVO (ÂNIMO DE DONO) E TEMPORAL (15 ANOS) - SE EXERCIDO O ÔNUS DA PROVA DO AUTOR, COMO EXIGE O ART. 373, I, DO CPC, NO SENTIDO DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ART. 1.238, DO CÓDIGO CIVIL, A PROCEDÊNCIA SE IMPÕE, COMO REGRA DE JULGAMENTO DO ART. 487, I, DO CPC - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800614-28.2016.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Almir Pinho da Silva Advogado: Guilherme Suriano Ourives (OAB: 17850/MS) Soc.

Advogados: Guilherme S.

Ourives Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 2021/MS) Apelada: Terezinha de Fatima Garzon dos Santos Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: José Alves Cebalho DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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