STJ - 0803077-15.2016.8.12.0001

19/06/2023 00:00

Intimação

02/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 02/06/2023

11/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 204324/2023 - AgInt nos EDcl no

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0204324 - AgInt nos EDcl no AREsp 2192593 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A e ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00204324/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2192593/MS

26/04/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204324/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2192593/MS

03/04/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

31/03/2023 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273529/2023

31/03/2023 18:11

Protocolizada Petição 273529/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/03/2023 Petição Nº 204324/2023 -

20/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 204324/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 204324/2023

17/03/2023 19:55

Protocolizada Petição 204324/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

24/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023 Petição Nº 1142641/2022 - EDcl

23/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1142641 - EDcl no AREsp 2192593 - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 13:10

Embargos de Declaração de APOIO JURÍDICO ARAÇATUBA LTDA. acolhidos - Petição Nº 2022/01142641 - EDcl no AREsp 2192593

07/02/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/01/2023 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27060/2023

23/01/2023 19:58

Protocolizada Petição 27060/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2022 Petição Nº 1142641/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1142641/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

10/12/2022 08:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1142641/2022

10/12/2022 08:52

Protocolizada Petição 1142641/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2022

02/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 18:20

Não conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA e ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - SUCESSORA DE

04/10/2022 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/10/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

23/09/2022 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL