TJMS - 0803925-72.2021.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 12:40
Arquivado Definitivamente
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11/06/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
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11/06/2024 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/06/2024 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 10:05
Baixa Definitiva
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16/05/2024 10:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 08:27
INCONSISTENTE
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05/03/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 22:16
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803925-72.2021.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Interessado: Jamil Ferraz Macedo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Gilmar Ferraz Macedo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/02/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 16:15
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
-
19/02/2024 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 12:52
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 17:41
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/12/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803925-72.2021.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Interessado: Jamil Ferraz Macedo Ao recorrido para apresentar resposta -
13/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/11/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803925-72.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Interessado: Jamil Ferraz Macedo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - DISTINGUISHING - PRECEDENTE NÃO VINCULATIVO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - pretensão de provocar rejulgamento da causa - impossibilidade - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Não se aplica o procedimento de distinção previsto no art. 927, § 1º e art. 489, § 1º, VI, do Código de Processo Civil, eis que o julgado lançado é meramente persuasivo.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803925-72.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Interessado: Jamil Ferraz Macedo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803925-72.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Interessado: Jamil Ferraz Macedo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA DA MATRIZ - DÍVIDA EM RELAÇÃO À FILIAL - POSSIBILIDADE - OBRIGAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA COMO UM TODO - FEITO INSTRUÍDO COM ESCRITURA PÚBLICA (ART. 784, II, DO CPC) - ASSINATURA DO DEVEDOR - DISPENSÁVEL - DOCUMENTO FIRMADO POR TABELIÃO NA PRESENÇA DAS PARTES - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO - INADIMPLEMENTE CONFESSO - BONIFICAÇÃO POR ADIMPLEMENTO PONTUAL À QUAL NÃO FAZ JUS - CREDOR DESOBRIGADO A RECEBER PRESTAÇÃO DIVERSA DA AVENÇADA (ART. 313 DO CC) - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803925-72.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Gilmar Ferraz Macedo Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Interessado: Jamil Ferraz Macedo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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