STJ - 0819189-49.2022.8.12.0001

18/04/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 45975/2024 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045975 - AgInt no AREsp 2476495 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDSON MARCELO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00045975/2024 - AgInt no AREsp 2476495/MS

06/03/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 45975/2024 - AgInt no AREsp 2476495/MS

22/02/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 45975/2024 - AgInt

21/02/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045975 - AgInt no AREsp 2476495 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

16/02/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98105/2024

15/02/2024 23:05

Protocolizada Petição 98105/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/02/2024 Petição Nº 45975/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45975/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

30/01/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45975/2024

30/01/2024 18:40

Protocolizada Petição 45975/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2024

19/12/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Conheço do agravo de EDSON MARCELO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 00:00

Intimação