TJMS - 1409981-58.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO

CPF *95.***.*20-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOAO PEDRO DA SILVA MIRANDA JORGE

CPF *32.***.*36-09

Advogados

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO

OAB: 9291/MS

CPF *95.***.*20-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2023 17:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2023 17:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/08/2023 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 09:20

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 09:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1409981-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Benedicto Arthur de Figueiredo Paciente: João Pedro da Silva Miranda Jorge Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo (OAB: 9291/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Posto isso, com fundamento no artigo 138 do RITJMS, não conheço do pedido.

    Comunique-se ao juízo de primeiro grau quanto ao que restou decidido no acórdão de p. 139-158. Às providências.

  • 17/07/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 17/07/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 17/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1409981-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Benedicto Arthur de Figueiredo Paciente: João Pedro da Silva Miranda Jorge Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo (OAB: 9291/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande "Prevalecendo este entendimento, e após o recolhimento da fiança fixada, expeça-se alvará de soltura clausulado, se por al o paciente não estiver preso, e o respectivo mandado de monitoramento." Intimação do advogado para recolhimento da fiança no importe de 100 (cem) salários mínimos junto à Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e juntada de comprovante.

  • 14/07/2023 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 18:50

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 18:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 18:30

    Indeferida a petição inicial

  • 14/07/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2023 17:07

    Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 13/07/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 16:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 16:12

    Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 13/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 13/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1409981-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Benedicto Arthur de Figueiredo Paciente: João Pedro da Silva Miranda Jorge Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo (OAB: 9291/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande "É o relato do essencial.

    Em mesa." Publicação da pauta de julgamento de 13/07/2023.

  • 12/07/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 07:26

    Inclusão em Pauta

  • 12/07/2023 07:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 07:01

    Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 16:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 15:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/06/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 17:26

    Juntada de Informações

  • 20/06/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1409981-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Benedicto Arthur de Figueiredo Paciente: João Pedro da Silva Miranda Jorge Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo (OAB: 9291/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, indefiro a liminar.

    Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

  • 19/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 01:44

    INCONSISTENTE

  • 19/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1409981-58.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Benedicto Arthur de Figueiredo Paciente: João Pedro da Silva Miranda Jorge Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo (OAB: 9291/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/06/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 17:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 17:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/06/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 14:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/06/2023 14:47

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 16/06/2023 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 14:29

    Declarada incompetência

  • 16/06/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 12:30

    Distribuído por prevenção

  • 16/06/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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