08/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 16:26

Baixa Definitiva
08/01/2025 16:21

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801203-80.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Salvador Begno de Medeiros Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Embargado: Renato Dornelio da Silva Santos Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2024 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 19:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 03:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801203-80.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Salvador Begno de Medeiros Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Embargado: Renato Dornelio da Silva Santos Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:07

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801203-80.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Salvador Begno de Medeiros Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Recorrido: Renato Dornelio da Silva Santos Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801203-80.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Salvador Begno de Medeiros Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Recorrido: Renato Dornelio da Silva Santos Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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