TJMS - 0818264-17.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:05
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 13:04
Transitado em Julgado em #{data}
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21/11/2023 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0818264-17.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Regivaldo Nunes de Souza Advogado: Regivaldo Nunes de Souza (OAB: 21787/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO/QUEBRA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCUMPRIMENTO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - DANOS MORAIS - DEVIDOS - MAJORAÇÃO DO QUANTUM - POSSIBILIDADE - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - BINÔMIO REPARAÇÃO/CARÁTER PEDAGÓGICO - INOMINADO PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
27/10/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2023 18:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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12/09/2023 18:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/06/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 03:26
INCONSISTENTE
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19/06/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0818264-17.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Regivaldo Nunes de Souza Advogado: Regivaldo Nunes de Souza (OAB: 21787/MS) Recorrido: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/06/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 15:42
Conclusos para decisão
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16/06/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 15:40
Distribuído por sorteio
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16/06/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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