TJMS - 0801520-32.2022.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 17:03
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 11:53
Transitado em Julgado em #{data}
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07/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801520-32.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cassia da Silva Sãovesso Advogada: Diene Carolina Dan (OAB: 19444/MS) Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSUMIDOR - ENERGIA ELÉTRICA - PROTESTO DE TÍTULO INADIMPLIDO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
06/02/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/02/2024 16:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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11/01/2024 10:28
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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28/06/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 02:49
INCONSISTENTE
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20/06/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801520-32.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cassia da Silva Sãovesso Advogada: Diene Carolina Dan (OAB: 19444/MS) Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 16:09
Conclusos para decisão
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16/06/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2023 16:01
Distribuído por sorteio
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16/06/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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