09/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817868-47.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Feliz Jayme Nunes da Cunha Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Apelante: Diogo de Almeida Reis Giordano Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Apelante: Rosana Regina de Leão Figueiredo Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Apelante: Julianne Nagles Mosqueira Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Apelante: Campo Grande Notícias Ltda.- Epp Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Apelado: Flamariom Patrizio Diniz Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXCESSO COMETIDO EM DEFESA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ACOLHIDA APENAS QUANTO A SOCIEDADE DE ADVOGADOS QUE NÃO CONSTA NA PROCURAÇÃO - DEMAIS ADVOGADOS E MANDANTE MANTIDO NO POLO PASSIVO - MÉRITO - EXCESSO COMETIDO EM DEFESA EVIDENCIADO - DANO MORAL MANTIDO, MAS MINORADO O VALOR, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Ficando demonstrado o excesso cometido em defesa, impera o dever de indenizar por danos morais.

Constatando-se que o quantum arbitrado pelo juízo a quo a título de danos morais está exacerbado, deve ser minorado para R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
13/07/2023 10:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817868-47.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Feliz Jayme Nunes da Cunha Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Apelante: Diogo de Almeida Reis Giordano Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Apelante: Rosana Regina de Leão Figueiredo Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Apelante: Julianne Nagles Mosqueira Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Apelante: Campo Grande Notícias Ltda.- Epp Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Advogado: Diogo de Almeida Reis Giordano (OAB: 19596/MS) Apelado: Flamariom Patrizio Diniz Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:05

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:05

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/06/2023 09:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
20/06/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 10:24

Declarada incompetência
06/10/2022 09:01

Conclusos para decisão
05/10/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 02:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 01:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 01:05

INCONSISTENTE
28/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 12:30

Conclusos para decisão
27/04/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:30

Distribuído por sorteio
27/04/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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