TJMS - 1410231-91.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

IVO BARBOSA NETTO

OAB: 19609/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARLI DE OLIVEIRA

OAB: 9880/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 12:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 12:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/08/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/08/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410231-91.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: C.

    M. de S.

    Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Agravada: R.

    D. da S.

    M.

    Advogada: Marli de Oliveira (OAB: 9880/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REQUERIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - INDÍCIOS ENCONTRADOS PELO CONSELHO TUTELAR DE SITUAÇÃO DE ABANDONO DE INCAPAZ PRATICADO PELA GENITORA - MENOR ENTREGUE AO GENITOR MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - MANUTENÇÃO DO INFANTE SOB OS CUIDADOS DO PAI - RECURSO PROVIDO Pautado na busca pelo melhor interesse do infante, revela-se adequada a manutenção do menor junto ao pai, havendo nos autos indícios de que a criança estava em situação de risco quando na companhia da genitora.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 02/08/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:41

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 27/07/2023 14:53

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/07/2023 12:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/07/2023 18:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 18:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 18:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 18:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 15:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 14:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 14:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 14:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 14:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 14:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 14:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/07/2023 14:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 14:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410231-91.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: C.

    M. de S.

    Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Agravada: R.

    D. da S.

    M.

    Advogada: Marli de Oliveira (OAB: 9880/MS) Diante do exposto, com fulcro no artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, concedo o efeito suspensivo pleiteado na inicial recursal, para suspender o cumprimento da decisão agravada.

    Intime-se a agravada para, querendo, oferecer contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II do CPC/2015.

    Na sequência, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Comunique-se a Juíza da causa acerca desta decisão.

    Intimem-se.

  • 22/06/2023 16:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/06/2023 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 10:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 10:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/06/2023 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 06:14

    INCONSISTENTE

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410231-91.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: C.

    M. de S.

    Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Agravada: R.

    D. da S.

    M.

    Advogada: Marli de Oliveira (OAB: 9880/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/06/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 10:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/06/2023 10:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 10:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 20/06/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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