27/02/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801991-94.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Norma Miranda de O.

Vilela- ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 51, III, da Lei n. 9.099/95.

Deixo de condenar a requerida em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas necessárias.".
05/02/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:48

Recebidos os autos
31/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:48

Extinto o processo por incompetência territorial
16/10/2023 10:37

Conclusos para despacho
15/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:05

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:05

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 14:34

Juntada de Mandado
18/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
05/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:47

Expedição de Mandado.
06/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:02

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/09/2023 03:50:00, Juizado Especial Adjunto.
25/04/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
20/04/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:45

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2023.
08/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
06/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 12:56

Juntada de Mandado
12/12/2022 02:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801991-94.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Norma Miranda de O.

Vilela- ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
29/11/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:52

Expedição de Mandado.
24/11/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:23

Expedição de Certidão.
24/11/2022 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 06:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/08/2022 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 14:47

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/06/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2022.
09/06/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 10:53

Expedição de Carta.
18/05/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:31

Expedição de Certidão.
18/05/2022 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
16/05/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 22:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2022.
28/04/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 18:45

Recebidos os autos
19/04/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 20:08

Conclusos para despacho
12/04/2022 20:07

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2022 16:57

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 16:57

Juntada de Mandado
21/02/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2022.
10/02/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 08:49

Expedição de Mandado.
09/02/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:23

Expedição de Certidão.
09/02/2022 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/04/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
21/01/2022 06:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 06:07

Expedição de Certidão.
21/01/2022 06:07

INCONSISTENTE
21/12/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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