TJMS - 1410243-08.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

LITELTON SILVA

CPF *15.***.*14-55

ROSANGELA MARIA FRARE DA SILVA

CPF *85.***.*14-73

Advogados

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO

CNPJ: 03.501.541/0001-91

Advogados

JOAO VITOR FREITAS CHAVES

FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 26981/MS

Terceiro

Partes

VALQUIRIA DAL BELLO CAZATTI

CPF *36.***.*06-91

Advogados

GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS

OAB: 8485/MS

CPF *04.***.*20-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 09:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/11/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 17:38

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 08/11/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:09

    INCONSISTENTE

  • 26/10/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410243-08.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Litelton Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravante: Rosangela Maria Frare da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

    Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Procuradora: Fernanda da Silva Oliveira (OAB: 26981/MS) Interessado: Valquíria Dal Bello Cazatti Advogada: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB: 8485/MS) DISPOSITIVO Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento interposto por Litelton da Silva e Rosangela Frare da Silva, ratificando-se integralmente a decisão agravada.

    Sem honorários recursais na espécie.

  • 25/10/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 07:41

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 22:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 22:47

    Negado seguimento ao recurso

  • 16/10/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 17:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 16/10/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 12:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/07/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410243-08.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Litelton Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravante: Rosangela Maria Frare da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

    Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Interessado: Valquíria Dal Bello Cazatti Advogada: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB: 8485/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

    Após, vista ao PGJ para parecer.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 26/06/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 19:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 19:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/06/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 13:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410243-08.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Litelton Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravante: Rosangela Maria Frare da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

    Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Interessado: Valquíria Dal Bello Cazatti Advogada: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB: 8485/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/06/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:15

    Distribuído por sorteio

  • 20/06/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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