13/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
18/08/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 18:05

Recebidos os autos
18/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:55

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837621-29.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: T.

R.

Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Apelada: D.

J.

S.

R.

Advogado: Joao Carlos dos Santos (OAB: 155112/SP) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS TRINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE PROPORCIONALIDADE SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO COM O PARECER.

A verba alimentar deve sempre ser fixada de acordo com o trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade, colocando de um lado o menor, cuja quantia destina-se a prover suas necessidades básicas, e de outro lado o alimentante, cuja verba observar-se-á a possibilidade e a proporcionalidade de seu custeio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/08/2023 14:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/07/2023 15:02

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 14:50

Recebidos os autos
21/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837621-29.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: T.

R.

Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Apelada: D.

J.

S.

R.

Advogado: Joao Carlos dos Santos (OAB: 155112/SP)

Vistos.

Ao cartório para que providencie o desentranhamento da petição de fls. 192-198, vez que a procuração outorgada ao advogado Carlos Rodrigues Pacheco não foi revogada.

Após, intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer.

Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento. Às providências necessárias.
27/06/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:30

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:49

INCONSISTENTE
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837621-29.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: T.

R.

Advogado: Carlos Rodrigues Pacheco (OAB: 5712/MS) Apelada: D.

J.

S.

R.

Advogado: Joao Carlos dos Santos (OAB: 155112/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:10

Conclusos para decisão
20/06/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:10

Distribuído por sorteio
20/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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