10/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:29

Baixa Definitiva
10/10/2023 17:28

Baixa Definitiva
10/10/2023 17:25

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801447-70.2020.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Aparecida Medeiros de Melo Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE EXCLUI CONDENAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - MATÉRIA NÃO DEDUZIDA NO RECURSO INOMINADO - EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS EXCLUSIVAMENTE PARA RESTABELECER TAL CONDENAÇÃO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos, nos termos do voto do relator.
06/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/08/2023 13:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/08/2023 18:01

Conclusos para decisão
30/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801447-70.2020.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Aparecida Medeiros de Melo Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado para manifestação sobre o teor dos embargos de declaração, no prazo legal.
18/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 06:36

INCONSISTENTE
15/08/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801447-70.2020.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Aparecida Medeiros de Melo Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801447-70.2020.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Aparecida Medeiros de Melo Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO NA ANÁLISE DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - PLANO EFETIVAMENTE CONTRATADO E QUE TEM COMO BENEFICIÁRIA A FILHA DA AUTORA - REGRAS PRÓPRIAS PARA RESGATE - CRÉDITO QUE NÃO SE CONFUNDE COM SALDO DISPONÍVEL - MERA REDISCUSSÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO INCABÍVEL - EMBARGOS IMPROVIDOS.

Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO.
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801447-70.2020.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Aparecida Medeiros de Melo Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos etc.

Em atenção ao disposto no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração oposto(s) nestes autos, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com o decurso de prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, retornem conclusos.
03/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801447-70.2020.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Embargante: Aparecida Medeiros de Melo Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Advogada: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801447-70.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Aparecida Medeiros de Melo Advogado: Meridiane Tibulo Wegner (OAB: 10627/MS) Advogado: Arno Adolfo Wegner (OAB: 12714/MS) Posto isso, conheço do recurso e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar parcialmente a sentença para o fim de condenar o requerido unicamente na restituição do valor de R$ 1.634,14 (mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) à autora/recorrida, devidamente atualizados pela variação do IGPM-FGV a partir do encerramento da conta e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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