08/11/2023 18:44

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 13:48

Recebidos os autos
02/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 13:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 18:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:31

Recebidos os autos
21/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:35

Recebidos os autos
23/06/2023 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2023 00:00

Intimação

Genir Tamanho, Jean Felipe Rosa, Biratan Antonio Rosa, Vera Aparecida Rosa Fagundes, Biramar José Rosa, Lucivani Salete Rosa Guarezi, Israel Francisco Rosa Processo 0800814-73.2017.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Genir Tamanho, Biramar José Rosa, Biratan Antonio Rosa, Jean Felipe Rosa, Vera Aparecida Rosa Fagundes, Lucivani Salete Rosa Guarezi - Invtardo: Israel Francisco Rosa - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Israel Francisco Rosa (fls. 04/06), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes.

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/06/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 18:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2023 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 18:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:19

Recebidos os autos
25/05/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:19

Julgada procedente a impugnação à execução de
15/02/2023 21:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/02/2023 16:18

Recebidos os autos
13/02/2023 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 17:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2022 18:28

Processo Desarquivado
07/11/2022 13:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 11:38

Arquivado Provisoramente
12/09/2022 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2022 09:33

Processo Desarquivado
28/01/2022 01:19

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 03:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 03:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 01:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 00:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 01:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:51

Arquivado Provisoramente
19/10/2021 01:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/09/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 02:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 08:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 14:24

Recebidos os autos
02/08/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2021 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/07/2021 09:32

Recebidos os autos
26/07/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 16:23

Recebidos os autos
09/03/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 10:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/02/2021 11:46

Recebidos os autos
26/02/2021 11:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2021 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2021 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2021 13:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/02/2021 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2021 13:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/02/2021 18:52

Recebidos os autos
19/02/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 06:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 15:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2020 11:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 11:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 14:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2020 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2020 12:33

Recebidos os autos
23/10/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 14:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2020 14:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2020 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2020 07:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 16:21

Recebidos os autos
21/09/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2020 01:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 18:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2020 17:45

Recebidos os autos
09/03/2020 17:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2020 08:02

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 18:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/02/2020 18:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/02/2020 18:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 16:12

Recebidos os autos
18/02/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/07/2019 16:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 16:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 10:00

Recebidos os autos
04/07/2019 09:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2019 08:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2019 13:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/06/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 16:06

Recebidos os autos
17/06/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2018 15:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2018 15:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2018 09:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 10:30

Recebidos os autos
02/10/2018 10:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2018 17:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2018 17:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/07/2017 15:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2017 11:36

Recebidos os autos
10/07/2017 11:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2017 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2017 16:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/04/2017 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2017 12:29

Ato ordinatório praticado
20/04/2017 15:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2017 10:00

Recebidos os autos
24/01/2017 10:00

Decisão ou Despacho
19/01/2017 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2017 12:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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