TJMS - 1419956-41.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EFRAIN BARCELOS GONCALVES

CPF *67.***.*25-91

AFONSO DE CARVALHO ASSAD

OAB: 16504/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBSON VALENTINI

OAB: 11294/MS

CPF *68.***.*75-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2023 15:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/06/2023 09:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2023 09:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/05/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419956-41.2022.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: E.

    D.

    Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravada: M.

    M.

    D.

    Advogado: Robson Valentini (OAB: 11294/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL.

    EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA VISANDO MATERIALIZAR O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL RURAL PARTILHADO - CARTA DE SENTENÇA EXPEDIDA NA ORIGEM - NECESSIDADE DE ADITAMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    O aditamento da carta de sentença mostra-se medida suficiente para satisfazer a partilha homologada e atender às exigências administrativas do serviço de registro de imóveis para o desmembramento do bem imóvel.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do 2º Vogal, após o Relator retificar o seu voto.

  • 10/05/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 13:47

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 08/05/2023 18:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 18:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 15:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/05/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 08:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/04/2023 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 07:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/04/2023 18:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/04/2023 18:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 18:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2023 18:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 26/04/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 26/04/2023 13:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/04/2023 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2023 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419956-41.2022.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: E.

    D.

    Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Agravada: M.

    M.

    D.

    Advogado: Robson Valentini (OAB: 11294/MS) Aguarde-se o julgamento.

  • 25/04/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 15:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 31/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 14/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 14:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/03/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 28/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 14:19

    Inclusão em Pauta

  • 13/02/2023 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2023 14:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2023 16:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2023 16:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2022 16:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2022 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/12/2022 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419956-41.2022.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: E.

    D.

    Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Agravada: M.

    M.

    D.

    Advogado: Robson Valentini (OAB: 11294/MS) Em vista do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

    Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 07/12/2022 16:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/12/2022 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 14:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/12/2022 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 02:13

    INCONSISTENTE

  • 02/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419956-41.2022.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: E.

    D.

    Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves (OAB: 10086/MS) Agravada: M.

    M.

    D.

    Advogado: Robson Valentini (OAB: 11294/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 10:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2022 10:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2022 10:04

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 01/12/2022 07:11

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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