06/02/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB 14855/MS), Dalila Barbosa Soares (OAB 16608/MS), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0813969-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oliene Tavares Brito - Reqdo: Flavio Rogerio Coelho Lobo - Vistos etc.

Por já esgotado o ofício jurisdicional deste Juízo com a prolação da sentença de f. 83, entendo impossível superar a já declarada extinção do processo, razão por que indefiro o requerimento de f. 85.

I. (SENTENÇA DE FL. 83: Vistos etc.

Homologo a desistência da ação, nos termos do art. 200, do CPC; e, por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

Ante o requerimento de desistência formulado pela autora (f. 81), resta prejudicada a redesignação postulada à f. 82.

P.

R.

I.)
12/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:00

Recebidos os autos
05/12/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 18:47

Recebidos os autos
04/12/2023 18:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/12/2023 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 15:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/12/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB 14855/MS), Dalila Barbosa Soares (OAB 16608/MS), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0813969-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oliene Tavares Brito - Reqdo: Flavio Rogerio Coelho Lobo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
21/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 14:52

Recebidos os autos
04/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 13:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 13:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/07/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 07:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 05:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 05:52

INCONSISTENTE
21/07/2023 18:36

Recebidos os autos
21/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/07/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/06/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Dalila Barbosa Soares (OAB 16608/MS) Processo 0813969-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oliene Tavares Brito Rodrigues Lobo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
22/06/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 09:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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