TJMS - 1410376-50.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELLA CRISTINA CAPARELLI DO PRADO

OAB: 117934/MG

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE ANGELO DARCIE

OAB: 232941/SP

OLIVIA DARCIE CRUZ

OAB: 430209/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 13:15

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 08:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 08:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/08/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410376-50.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: D.

    D.

    S.

    Advogada: Marcella Cristina Caparelli do Prado (OAB: 117934/MG) Agravada: L.

    R.

    S.

    B.

    Advogado: José Angelo Darcie (OAB: 232941/SP) Advogada: Olivia Darcie Cruz (OAB: 430209/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL COM GUARDA UNILATERAL E ALIMENTOS - TUTELA CONCEDIDA - ALTERAÇÃO DA GUARDA DA MENOR - IMPOSSIBILIDADE - RELAÇÃO CONFLITUOSA ENTRE OS PAIS - MÃE QUE EXERCE A GUARDA UNILATERAL HÁ VÁRIOS MESES - RECOMENDÁVEL PERMANÊNCIA DA GUARDA DA MANEIRA EM QUE SE ENCONTRA - ALTERAÇÃO DA VISITAÇÃO - NÃO RECOMENDÁVEL - VALOR DOS ALIMENTOS - DECISÃO QUE ARBITROU OS ALIMENTOS EM 20% SOBRE O RENDIMENTO DO GENITOR - PEDIDO DE MINORAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 02/08/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 18:55

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 26/07/2023 16:28

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/07/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410376-50.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: D.

    D.

    S.

    Advogada: Marcella Cristina Caparelli do Prado (OAB: 117934/MG) Agravada: L.

    R.

    S.

    B.

    Advogado: José Angelo Darcie (OAB: 232941/SP) Advogada: Olivia Darcie Cruz (OAB: 430209/SP) Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada recursal.

    Intime-se a agravada para que se manifeste acerca do presente recurso, e os pedidos nele contidos, no prazo legal, facultando-lhes juntar a documentação que entenderem necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.

    Após, à Procuradoria Geral de Justiça.

    Intimem-se.

  • 26/06/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 07:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 07:26

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/06/2023 07:12

    Realizado cálculo de custas

  • 22/06/2023 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:50

    INCONSISTENTE

  • 22/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410376-50.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: D.

    D.

    S.

    Advogada: Marcella Cristina Caparelli do Prado (OAB: 117934/MG) Agravada: L.

    R.

    S.

    B.

    Advogado: José Angelo Darcie (OAB: 232941/SP) Advogada: Olivia Darcie Cruz (OAB: 430209/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/06/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:50

    Distribuído por sorteio

  • 21/06/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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