06/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 15:52

Baixa Definitiva
06/02/2024 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801559-41.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Marinalva de Souza Pessoa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/12/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 18:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:26

Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801559-41.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Marinalva de Souza Pessoa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:08

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801559-41.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marinalva de Souza Pessoa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801559-41.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marinalva de Souza Pessoa Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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