TJMS - 0818047-15.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 12:32
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 09:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:07
INCONSISTENTE
-
05/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:02
INCONSISTENTE
-
14/10/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 11:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
09/10/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/10/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
30/09/2024 16:19
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:00
Inclusão em Pauta
-
26/09/2024 18:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 11:20
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/09/2024 11:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
17/09/2024 10:27
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 10:25
INCONSISTENTE
-
03/09/2024 06:29
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:00
Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
-
28/08/2024 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 13:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/08/2024 12:53
Processo Reativado
-
23/08/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 09:02
INCONSISTENTE
-
21/08/2024 17:37
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 17:36
Recebidos os autos
-
27/02/2024 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 22:40
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 17:27
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
-
22/01/2024 11:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 11:58
Recurso especial admitido
-
18/10/2023 06:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/10/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0818047-15.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.
Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Recorrente: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Recorrido: Maria Auxiliadora Pereira Viveiros Advogado: Arthur Halbher Padial (OAB: 15825/MS) Advogado: Amanda da Silva de Andrade Padial (OAB: 26200/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 16:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818047-15.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.
Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Francisco C.
Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.
Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Maria Auxiliadora Pereira Viveiros Advogado: Arthur Halbher Padial (OAB: 15825/MS) Advogado: Amanda da Silva de Andrade Padial (OAB: 26200/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONTRATO AD EXITUM - CLÁUSULA QUOTA LITIS - REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO ANTES DA FINALIZAÇÃO DA DEMANDA - CONTRATO DE RISCO - PAGAMENTO CONDICIONADO AO ÊXITO DA DEMANDA E AO PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO PELO CONDENADO - POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS SOMENTE APÓS O RECEBIMENTO DE VALORES PELA CLIENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. 1 - Deve ser concedido os benefícios da justiça gratuita pleiteada, tendo em vista a suficiente comprovação acerca da hipossuficiência financeira/econômica, em consonância com os dispostos sedimentados nos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil. 2 - Tratando-se de contrato de risco no qual o pagamento dos honorários advocatícios foi condicionado ao êxito da demanda, fixando-os em um percentual sobre o valor auferido economicamente pela cliente, somente quando for efetivamente efetuado o pagamento da condenação em favor da cliente dos advogados é que será o momento para o pagamento de honorários advocatícios pro êxito. 3 - Os honorários advocatícios contratados estão condicionados a evento futuro e incerto, consistente no efetivo recebimento do valor pela cliente. 4 - Recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818047-15.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.
Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Francisco C.
Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.
Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Maria Auxiliadora Pereira Viveiros Advogado: Arthur Halbher Padial (OAB: 15825/MS) Advogado: Amanda da Silva de Andrade Padial (OAB: 26200/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818047-15.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Wellington Barbero Biava Advogado: Francisco C.
Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelante: Francisco C.
Siqueira Júnior Advogado: Francisco C.
Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Apelado: Maria Auxiliadora Pereira Viveiros Advogado: Arthur Halbher Padial (OAB: 15825/MS) Advogado: Amanda da Silva de Andrade Padial (OAB: 26200/MS) Assim, com amparo no artigo 158 do RITJMS e 55, §3º, do CPC, e visando impedir decisões conflitantes ou contraditórias sobre o mesmo ato, fato ou relação jurídica, determino a remessa dos autos a 4ª Câmara Cível deste Tribunal.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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