TJMS - 0801541-34.2020.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:51
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2025 12:51
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2025 12:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/06/2025 12:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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23/07/2024 20:50
Juntada de tipo de documento
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23/07/2024 20:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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23/07/2024 20:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/02/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801541-34.2020.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Rosangela Teixeira Figueiredo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Na hipótese dos autos, não se verifica qualquer contradição entre a fundamentação e o dispositivo, uma vez que ambos se deram no sentido de desprover o recurso da ré e prover o recurso de apelação interposto pela autora. 2.
Não há omissão quando o Juízo deixa de analisar fatos não alegados pelas partes. 3.
Embargos conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801541-34.2020.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Rosangela Teixeira Figueiredo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 07:56
Registro Processual
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27/11/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 00:01
Publicação
-
24/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 15:21
Provimento
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24/11/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 17:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/11/2023 16:57
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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21/11/2023 14:00
Deliberação em Sessão
-
21/11/2023 14:00
Deliberação em Sessão
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10/11/2023 12:47
Inclusão em pauta
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10/11/2023 00:01
Publicação
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09/11/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 19:12
Expedição de "tipo de documento".
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01/11/2023 18:02
Inclusão em Pauta
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30/10/2023 18:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/10/2023 16:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/10/2023 08:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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04/10/2023 08:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/09/2023 16:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/09/2023 16:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/09/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:01
Publicação
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28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801541-34.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Sul América Serviços de Saúde S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Rosangela Teixeira Figueiredo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS)
Vistos.
Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.
Assim, consoante preconizam os artigos 9º e 10 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre o julgamento do Tema 1112.
Intimem-se. -
27/09/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 18:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/09/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 18:11
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/09/2023 18:08
Processo Desarquivado
-
21/09/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 14:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
05/07/2023 14:15
Recurso Especial Repetitivo
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27/06/2023 16:50
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2023 16:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/06/2023 16:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/06/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 00:01
Publicação
-
27/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801541-34.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Sul América Serviços de Saúde S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Rosangela Teixeira Figueiredo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Assim, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado dos recursos afetados ao Tema 1112 (n.
REsp n.º 1.874.788/SC e REsp n. 1.874.811/SC. À Secretaria para as anotações de praxe.
Intimem-se. -
26/06/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 17:06
Recurso Especial Repetitivo
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23/06/2023 00:44
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 00:44
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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23/06/2023 00:01
Publicação
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23/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801541-34.2020.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Sul América Serviços de Saúde S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Rosangela Teixeira Figueiredo Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/06/2023 17:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/06/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 09:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/06/2023 09:30
Expedição de "tipo de documento".
-
22/06/2023 09:30
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
22/06/2023 09:25
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 18:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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